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    "modalidade": "Dispensa",
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    "unidade": "Prefeitura Municipal de Veranópolis",
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    "informacao_complementar": "Contratação de horas máquinas pesadas para desobstrução de vias públicas e canais de drenagem, limpeza urbana e rural, abertura de valas, compactação de solos e demolição de estruturas comprometidas no perímetro municipal, em ações de restabelecimento, por meio do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, a fim de mitigar o avanço dos danos e reabilitação dos cenários de desastres, tendo em vista situação de emergência em razão da ocorrência de chuvas intensas, classificada e codificada como COBRADE 1.3.2.1.4, conforme declarado pelo Decreto Executivo Nº 7.894, de 30 de junho de 2025. \r\nParecer Jurídico nº 258/2025.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços (ARP) até 27/12/2025, vedada sua prorrogação, nos termos do Artigo 6º do Decreto Municipal Nº 7.894, de 30 de junho de 2025. \r\n",
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