{
  "compra": {
    "id": 767231,
    "pncp": "00733062000102-1-000273/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ANGIOPLASTIA DE INTRALUMINAL DE ARTÉRIA CARÓTIDA ESQUERDA COM STENT RECOBERTO PARA ATENDER O PACIENTE INTERNADO NA CLÍNICA NEUROLÓGICA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO DE PORTO VELHO - HBAP.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-07-30T16:31:25.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00733062000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 273,
    "atualizado_em": "2025-09-09T16:41:37.000Z",
    "informacao_complementar": "A não realização tempestiva do procedimento expõe o paciente ao risco iminente de agravamento do quadro clínico, com possíveis sequelas neurológicas irreversíveis e até óbito, configurando-se em violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e à vida, além dos princípios da integralidade, universalidade e equidade do SUS, conforme preconizado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 8.080/1990.",
    "processo": "#{64651816|0036.034759/2025-45",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2025/273"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2393222,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_0036.034759_2025_45.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-30T16:31:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2393222/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2393222/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 412
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}