{
  "compra": {
    "id": 767697,
    "pncp": "34841267000123-1-000151/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO 7° SEMINÁRIO SERGIPANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, QUE OCORRERÁ NO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE AGOSTO DESTE ANO, NO MODERNO CENTRO DE EVENTOS “JOSÉ AUGUSTO GAMA” (ARCUS HOTEL).",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA",
    "valor_estimado": 25350,
    "publicado_em": "2025-07-30T08:29:51.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 8,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841267000123",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 151,
    "atualizado_em": "2025-07-30T08:29:51.000Z",
    "informacao_complementar": "NESSE DIAPASÃO E VISANDO MELHOR ESTRUTURAR AS ATIVIDADES DESTA SEDURBI, QUE SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DESTE SEMINÁRIO QUE PROPORCIONARÁ O APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA 15 SERVIDORES, NO TOCANTE A LEI Nº 14.133 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), QUE FOI SANCIONADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 E TRAZ PROFUNDAS ALTERAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.",
    "processo": "IN0006/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841267000123/2025/151"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2422077,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-30T08:29:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2422077/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2422077/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 409
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}