{
  "compra": {
    "id": 768157,
    "pncp": "06023921000156-1-000020/2025",
    "objeto": "Contratação  de empresa  especializada para  o  fornecimento  de 02  (duas)  inscrições no congressoGás & Energy Week, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A contratação tem  por  objetivo  viabilizar  a  participação  do  Diretor-Presidente  e  do  Diretor Técnico-Comercial da  Companhia  Mato-Grossense de  Gás –MTGÁS, promovendo  o  aprimoramento técnico e institucional dos gestores da Companhia.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS",
    "unidade": "COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS",
    "valor_estimado": 9882,
    "publicado_em": "2025-07-30T12:31:10.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 107,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, II, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "06023921000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-07-30T12:31:10.000Z",
    "informacao_complementar": "O  evento  também  tratará  de  temas  emergentes  como  estocagem,  margens  de  oferta  e demanda,  segurança  operacional  e  inovação  tecnológica,  que  são  essenciais  para  garantir a sustentabilidade  e  a  confiabilidade  da  prestação  do  serviço  público  de  distribuição  de  gás canalizado.",
    "processo": "MTGAS-PRO-2025/00157",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06023921000156/2025/20"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2415974,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo-de-Referencia-n-019.2025/MTGAS.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-30T12:31:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2415974/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2415974/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 413
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}