{
  "compra": {
    "id": 768489,
    "pncp": "00498299000156-1-000001/2026",
    "objeto": "CBM RN\tAQUISIÇÃO DE VIATURA AUTO BOMBA TANQUE",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL",
    "unidade": "ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL",
    "valor_estimado": 2135000,
    "publicado_em": "2025-07-30T15:36:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "00498299000156",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2025-11-10T13:50:49.000Z",
    "informacao_complementar": "Informo que a adesão à Ata de Registro de Preços, na condição de “carona”, está sendo cadastrada no sistema como processo de Inexigibilidade de Licitação, uma vez que a plataforma atualmente não dispõe de opção específica para registro de adesão de ata. ",
    "processo": "08810092.000279/2025-10",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00498299000156/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2395236,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_08810092.000279_2025_10.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-30T15:36:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2395236/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2395236/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2395237,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_34609028_Autorizacao_268.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-10T13:44:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2395237/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2395237/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 411
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}