{"compra":{"id":76881,"pncp":"00671513000124-1-000009/2026","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A UNIDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES), ABRANGENDO A ENTREGA DE ÁGUA NECESSÁRIA E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO ESGOTO GERADO NA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.","uf":"ES","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","unidade":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","valor_estimado":20400,"publicado_em":"2026-01-21T15:05:37.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":6,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Vitória","municipio_ibge":"3205309","orgao_cnpj":"00671513000124","ano_compra":2026,"sequencial_compra":9,"atualizado_em":"2026-01-21T15:05:37.000Z","informacao_complementar":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A UNIDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES), ABRANGENDO A ENTREGA D","processo":"00001118/2026","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/00671513000124/2026/9"},"documentos":[{"id":174887,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"diario_oficial_2026_01_20_pag._1118","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2026-01-21T15:05:37.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/174887/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/174887/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":239},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}