{
  "compra": {
    "id": 768994,
    "pncp": "13118245000160-1-000023/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO CONJUNTO MARIA DO CARMO I, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE.\nREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.257.753,53 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 1500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964468/2024/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095838-72 – PROGRAMA: GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES, SD: 109/2025 E TCT Nº 02/2020 E 1º ADITIVO – SEMINFRA/EMURB.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO",
    "unidade": "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO",
    "valor_estimado": 2257753.53,
    "publicado_em": "2025-07-29T14:23:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-17T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-17T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13118245000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 23,
    "atualizado_em": "2025-07-29T14:23:08.000Z",
    "informacao_complementar": "SERVIÇOS VISANDO MELHORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.",
    "processo": "CP00011/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-17T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-17T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13118245000160/2025/23"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2429542,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429542/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429542/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429543,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PARECER_JURIDICO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429543/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429543/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429544,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXO_I_MINUTA_DE_CONTRATO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429544/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429544/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429545,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXO_II_ORCAMENTO_BASE",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429545/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429545/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429546,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ANEXO_III_RELATORIO_DO_PROJETO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429546/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429546/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429547,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO_DOM_AVISO_DE_LICITACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429547/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429547/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429548,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO_J_DA_CIDADE_AVISO_DE_LICITACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429548/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429548/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429549,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO_DOU_AVISO_DE_LICITACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 8,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429549/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429549/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429550,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO_PNCP_AVISO_DE_LICITACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 9,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429550/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429550/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429551,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "LICITANET_CLASSIFICACAO_DA_DISPUTA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 10,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429551/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429551/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429552,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PROPOSTA_DE_PRECOS_STS_ENGENHARIA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 11,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429552/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429552/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429553,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DOCUMENTACAO_DE_HABILITACAO_STS_ENGENHARIA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 12,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429553/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429553/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429554,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "LICITANET_ATA_DE_REALIZACAO_DA_CONCORRENCIA_ELETRONICA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 13,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429554/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429554/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429555,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "LICITANET_TERMO_DE_ADJUDICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 14,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429555/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429555/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429556,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "LICITANET_TERMO_DE_HOMOLOGACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 15,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429556/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429556/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429557,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO_DOM_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 16,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429557/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429557/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2429558,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO_DOU_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 17,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429558/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429558/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 414
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-17T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-17T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}