{
  "compra": {
    "id": 768995,
    "pncp": "27167477000112-1-000383/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO SEXAVADO E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA",
    "valor_estimado": 1751294.25,
    "publicado_em": "2025-07-29T14:23:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-30T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-03T08:31:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Mateus",
    "municipio_ibge": "3204906",
    "orgao_cnpj": "27167477000112",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 383,
    "atualizado_em": "2025-07-29T14:23:44.000Z",
    "informacao_complementar": "OS QUANTITATIVOS PREVISTOS NA PLANILHA BÁSICA ORÇAMENTÁRIA FORAM ESTIMADOS ATRAVÉS DOS PROJETOS ELABORADOS PELO EPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.",
    "processo": "015115/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-30T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-03T08:31:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167477000112/2025/383"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2429530,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL CP 001-2025 PAVIMENTA??ES(assinado)",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-29T14:23:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429530/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2429530/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 412
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-30T08:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-03T08:31:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}