{ "compra": { "id": 769766, "pncp": "01612269000191-1-000041/2025", "objeto": "O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de iluminação e Contratação de empresa para locação, montagem, instalação e desmontagem de enfeites natalinos no período 10/11/2025 até 09/01/2026, para atender a necessidade do município de Esperança Nova/PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.", "uf": "PR", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 109318.8, "publicado_em": "2025-07-29T09:15:48.000Z", "abertura_proposta": "2025-07-29T08:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-08-13T08:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Esperança Nova", "municipio_ibge": "4107520", "orgao_cnpj": "01612269000191", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 41, "atualizado_em": "2025-07-29T09:15:48.000Z", "informacao_complementar": "5.\tJUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n5.1. A decoração natalina proporciona embelezamento à cidade durante as festividades de fim de ano, criando uma atmosfera festiva nos espaços públicos, estimulando o lazer ao ar livre e movimentando o comércio local. A praça central será decorada com iluminação temática, oferecendo um ambiente atrativo para que as famílias possam contemplar a tradicional decoração de Natal.\r\nA proposta tem como objetivo promover a integração da população em torno do espírito natalino, reforçando valores como união e solidariedade. Devido à complexidade da montagem e à falta de estrutura própria, o município não dispõe de equipamentos, ferramentas e equipe técnica qualificada para executar essa atividade sem comprometer outros serviços essenciais.\r\nAnualmente, o Município de Esperança Nova realiza esforços para a decoração natalina, buscando valorizar a identidade cultural, turística e econômica local. Embora o município reutilize parte de suas peças próprias, elas são insuficientes para atender à demanda atual, exigindo a locação de novos itens e a apresentação de novidades a cada ano.\r\nDiante disso, justifica-se a necessidade de contratação de empresa especializada, com mão de obra qualificada e estrutura adequada nas áreas elétrica, de segurança do trabalho, engenharia e montagem, para realizar o transporte, instalação, manutenção e desmontagem da decoração natalina de 2025, bem como a locação e eventual aquisição de novas peças decorativas.\r\n\r\n6.\tDA JUSTIFICATIVA DO AGRUPAMENTO DOS ITENS \r\n6.1.\tNão haverá parcelamento da solução pois avaliando o mercado que a fornece, há melhor aproveitamento do mercado, ampliação da competitividade, ganho de escala e economicidade escolhendo a locação e aquisição dos itens, com fornecimento, montagem, manutenção e assistência necessários aos itens.\r\nVerificam-se critérios técnicos e econômicos para escolha de contratação por Lote, pois trata-se de contratação de empresa para prestação de e serviços e aquisições afins, otimizando dessa forma o tempo gasto de uma melhor fiscalização dos serviços prestados. É inviável do ponto de vista logístico que empresas diferentes sejam responsáveis pelos itens constantes nos Lotes. Além disso, a indissociabilidade dos serviços de instalação e manutenção, previstos e imprevistos, isso reforça a realização do lote com todos os materiais básicos luminosos e os itens de locação tudo em um único lote por valor global. Assim, do ponto de vista da qualidade e do tempo gasto pelos serviços prestados não se configura vantagem técnica para a Administração a dissolução dos itens, verifica-se a necessidade de a empresa contratada apresentar condições técnicas mínimas compatíveis com a demanda do objeto desta contratação. Além de possibilitar maior garantia na contratação, o agrupamento neste caso, proporciona uma maior eficiência nos serviços. 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