{
  "compra": {
    "id": 76987,
    "pncp": "08785479000120-1-000017/2026",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJANDO, ELABORANDO E ACOMPANHANDO A GESTÃO FISCAL, ATÉ A DECISÃO FINAL DOS ATOS E FATOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA ANÁLISE NA EMISSÃO E GERAÇÃO DO SAGRES CAPTURA E INFORMAÇÕES DIÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS NORMAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, FICANDO A PARTE OPERACIONAL POR CONTA DE TÉCNICOS DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTO",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GUARABIRA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA",
    "valor_estimado": 55200,
    "publicado_em": "2026-01-21T15:57:31.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Guarabira",
    "municipio_ibge": "2506301",
    "orgao_cnpj": "08785479000120",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2026-01-21T15:57:31.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "260105IN00002",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08785479000120/2026/17"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 173659,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-21T15:57:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/173659/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/173659/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 173660,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Outros",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-21T15:57:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/173660/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/173660/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 236
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}