{
  "compra": {
    "id": 7699,
    "pncp": "05058441000168-1-000006/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 13 SALAS – ENSINO FUNDAMENTAL - ANANINDEUA/PA, conforme as características e especificações contidas neste Edital e seus anexos.\r\n\r\n1.2.\tA licitação será realizada em um único item, conforme a tabela constante do Projeto Básico/Termo de Referência.\r\n1.3.\tO critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ANANINDEUA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 12009278.01,
    "publicado_em": "2026-02-06T12:36:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-06T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-24T09:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ananindeua",
    "municipio_ibge": "1500800",
    "orgao_cnpj": "05058441000168",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-02-06T12:36:32.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "Proc Adm15.970/2025-SEMED/PMA",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-06T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-24T09:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05058441000168/2026/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 16627,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL CONCORRENCIA 13 SALAS CURUCAMBAass.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T12:36:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/16627/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/16627/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 217
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-06T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-24T09:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}