{
  "compra": {
    "id": 769930,
    "pncp": "01612608000130-1-000022/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Fronteira",
    "valor_estimado": 186768.2,
    "publicado_em": "2025-07-29T10:39:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-29T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-08-11T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João da Fronteira",
    "municipio_ibge": "2209872",
    "orgao_cnpj": "01612608000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2025-10-29T23:45:44.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "128/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-29T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-08-11T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-08-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612608000130/2025/22"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2434435,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital_PE_024__FARDAMENTO_ESCOLAR",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-29T10:39:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2434435/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2434435/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 414
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-29T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-08-11T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-08-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}