{
  "compra": {
    "id": 77656,
    "pncp": "07954480000179-1-025483/2025",
    "objeto": "O objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico no ombro, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s, conforme prescrição constante no relatório médico, em cumprimento à determinação judicial nº 3047726-97.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3011702-73.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "GOVERNO DO ESTADO DO CEARA",
    "valor_estimado": 230000,
    "publicado_em": "2026-01-20T07:00:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-04T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 25483,
    "atualizado_em": "2026-01-20T07:00:41.000Z",
    "informacao_complementar": "O edital poderá ser adquirido no site: www.seplag.ce.gov.br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=94300105916122025",
    "processo": "46042028967202527",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-04T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/25483"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 194289,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "94300105916122025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-20T07:00:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/194289/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/194289/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 235
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-04T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}