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    "id": 78060,
    "pncp": "27165711000172-1-000003/2026",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM EXECUÇÃO PREVISTA DE 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA, ATENDENDO OS ALUNOS RESIDENTES EM LOCALIDADES DE ZONA RURAL, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM APROXIMADAMENTE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS LETIVOS",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 5140063.57,
    "publicado_em": "2026-01-20T09:39:55.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "27165711000172",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-22T15:12:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando ainda que atualmente a frota da secretaria de educação é composta de 16 veículos entre ônibus e micro-ônibus e 9 motoristas, que irão realizar 4 roteiros compartilhados e 6 roteiros intermunicipais diariamente.Assim, a referida contratação justifica-se para a promoção da locomoção diária dos alunos até as Escolas Municipais e Estaduais, visando garantir a eles o ingresso no educandário e evitando dessa forma a evasão, uma vez que não há, atualmente, disponibilidade de transporte público coletivo na região e a frota municipal de veículos escolares não é suficiente para atender a demanda, sob várias variáveis, sendo, assim, pertinente a contratação de serviço de transporte escolar diário, vale ressaltar também que a extensão rural do município é bastante ampla e grande parte dos alunos da rede Municipal e Estadual fazem uso do transporte ofertado.",
    "processo": "2025-131CC/2025",
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