{ "compra": { "id": 78183, "pncp": "13167804000121-1-000005/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "ARACAJU CAMARA MUNICIPAL", "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE", "valor_estimado": 34102.68, "publicado_em": "2026-01-20T10:57:54.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-21T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-06T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13167804000121", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 5, "atualizado_em": "2026-01-20T10:57:54.000Z", "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SALUBRIDADE, A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, PARLAMENTARES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA. A EXECUÇÃO PERIÓDICA DESSES SERVIÇOS É MEDIDA PREVENTIVA ESSENCIAL PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES QUE POSSAM COMPROMETER A SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA ARMAZENADA NOS RESERVATÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. ALÉM DISSO, A ADOÇÃO DE TAIS MEDIDAS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO \nADEQUADA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, PRESERVANDO OS AMBIENTES INSTITUCIONAIS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE HIGIENE, CONFORTO E SEGURANÇA, O QUE REFLETE DIRETAMENTE NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO INTERESSE PÚBLICO, PELA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E SANITÁRIAS, E PELA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.", "processo": "PE0002/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-06T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-03", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13167804000121/2026/5" }, "documentos": [ { "id": 190774, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-20T10:57:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, 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