{
  "compra": {
    "id": 78519,
    "pncp": "46634598000171-1-000734/2025",
    "objeto": "Trata-se da Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, para alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal e alunos da Zona Rural da Rede Estadual no município de Tietê;.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-01-20T15:44:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-22T11:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-05T08:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 734,
    "atualizado_em": "2026-02-02T13:11:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o acesso e a permanência de estudantes da rede pública de ensino do Município de Tietê às unidades escolares, especialmente aqueles residentes em áreas afastadas, rurais ou de difícil acesso, assegurando-lhes o direito constitucional à educação, conforme previsto no artigo 208, inciso VII da Constituição Federal.\r\nConsiderando que a Prefeitura não dispõe de frota e equipe suficientes para realizar o transporte escolar de forma direta e integral, a contratação de empresa especializada se mostra imprescindível para o atendimento regular, seguro e eficiente dos alunos nos turnos da manhã, tarde e noite.\r\nA execução dos serviços deverá obedecer rigorosamente às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e Portarias do DETRAN-SP nº 1.310/2014 e nº 363/2016.\r\nDessa forma, a presente contratação é tecnicamente justificável e atende ao interesse público, garantindo a continuidade do serviço essencial de transporte escolar no município e promovendo a inclusão educacional e social de centenas de estudantes.",
    "processo": "103/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-22T11:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-05T08:45:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2025/734"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 186143,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-20T15:44:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/186143/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/186143/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 186144,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-02T13:11:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/186144/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/186144/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 186145,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Solicitação de Cancelamento",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-02T13:11:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/186145/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/186145/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 238
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-22T11:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-05T08:45:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}