{
  "compra": {
    "id": 78804,
    "pncp": "18675900000102-1-000006/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de artefatos de cimento, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
    "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-01-20T15:07:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-21T08:00:13.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-03T09:00:13.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
    "municipio_ibge": "3124401",
    "orgao_cnpj": "18675900000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-01-20T15:07:08.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1. A contratação de empresa para o fornecimento de artefatos de cimento justifica-se pela necessidade contínua do Município de Espírito Santo do Dourado/MG em manter, ampliar e recuperar a infraestrutura urbana e rural, garantindo condições adequadas de mobilidade, segurança, drenagem pluvial e ordenamento dos espaços públicos.\r\n2.2. Os artefatos de cimento, tais como meios-fios, bloquetes, manilhas, tubos, tampas, guias, sarjetas, entre outros correlatos, são insumos essenciais para a execução de serviços de manutenção e pequenas intervenções em vias públicas, calçadas, praças, áreas institucionais, redes de drenagem e demais equipamentos urbanos, sendo amplamente utilizados pelas Secretarias Municipais, especialmente nos setores de obras, serviços urbanos e infraestrutura.\r\n2.3. A ausência ou insuficiência desses materiais compromete a capacidade operacional do Município de atender prontamente às demandas da população, ocasionando atrasos em serviços básicos, agravamento de problemas estruturais, riscos à segurança de pedestres e veículos, além de prejuízos à conservação do patrimônio público.\r\n2.4. A contratação visa assegurar o fornecimento regular e planejado dos artefatos de cimento, de forma a permitir que a Administração execute suas atividades com eficiência, economicidade e continuidade, evitando contratações emergenciais, compras fracionadas ou interrupções na prestação de serviços públicos essenciais.\r\n2.5. Ressalta-se que os artefatos de cimento a serem adquiri",
    "processo": "7",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:13.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-03T09:00:13.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2026/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 186757,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITALPP022026ARTEFATOSDECIMENTO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-20T15:07:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/186757/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/186757/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 186758,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITALPP022026ARTEFATOSDECIMENTOREV001.pdf",
      "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-28T16:02:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/186758/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/186758/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 236
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:13.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-03T09:00:13.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}