{
  "compra": {
    "id": 7938482,
    "pncp": "01611117000174-1-000036/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de assessoria técnica especializada em serviço continuado de gestão patrimonial, abrangendo o acompanhamento, organização e controle do patrimônio de bens móveis e imóveis do Município, bem como a implementação de melhorias nos processos internos de gestão patrimonial, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP 07 e com a Lei Federal nº 4.320/64. Os serviços compreendem, dentre outras atividades, a análise e revisão dos procedimentos administrativos relacionados ao patrimônio público, orientação técnica quanto ao reconhecimento, mensuração, controle, depreciação, reavaliação e baixa patrimonial, acompanhamento da adequação dos registros contábeis e patrimoniais, suporte técnico aos servidores responsáveis, elaboração de relatórios gerenciais e recomendações para aperfeiçoamento dos fluxos internos de controle e gestão patrimonial.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA",
    "unidade": "LICITAÇÕES E CONTRATOS",
    "valor_estimado": 48000,
    "publicado_em": "2026-06-03T09:20:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vespasiano Corrêa",
    "municipio_ibge": "4322855",
    "orgao_cnpj": "01611117000174",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2026-06-03T09:20:07.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "011",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01611117000174/2026/36"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6089802,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_PATRIMONIO.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-03T09:20:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6089802/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6089802/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6089804,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "amento patrimonial) Pref Vespasiano Correa (1).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-06-03T09:20:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6089804/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6089804/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6089806,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CITACÂ¸A~O 011-2026 - GESTAO PATRIMONIO MSANTOS.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-06-03T09:20:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6089806/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6089806/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6089808,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ilovepdf_merged (1).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-06-03T09:20:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6089808/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6089808/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6089810,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO DISPENSA-2.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-06-03T09:20:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6089810/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6089810/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 105
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}