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  "compra": {
    "id": 79387,
    "pncp": "83102764000115-1-000001/2026",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DO APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, 18.000 BTUS, DA SALA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMÓVEIS DA PREFEITURA DE TIMBÓ.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIMBO",
    "unidade": "Administração Geral",
    "valor_estimado": 949.82,
    "publicado_em": "2026-01-20T10:53:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "83102764000115",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-20T10:53:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação direta do serviço de manutenção, com fornecimento de materiais, do aparelho de ar-condicionado tipo split, 18.000 BTUs, instalado na sala do Departamento de Patrimônio Imóveis da Prefeitura de Timbó, justifica-se em razão da necessidade imediata de garantir o adequado funcionamento do referido equipamento, essencial para a manutenção de condições mínimas de conforto térmico e salubridade no ambiente de trabalho, assegurando a continuidade das atividades administrativas. Ressalta-se que o serviço em questão já vinha sendo prestado anteriormente, entretanto, o novo processo licitatório destinado à contratação regular do referido serviço ainda não se encontra vigente. Diante desse cenário, a contratação direta apresenta-se como medida excepcional, temporária e necessária, limitada ao estritamente indispensável, com o objetivo de suprir a lacuna existente até a conclusão e vigência do novo certame licitatório, observando-se os princípios da continuidade do serviço público, da eficiência, da economicidade e do interesse\npúblico.",
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