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    "objeto": "Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação musical, contemplando o gênero samba (samba-enredo e repertório carnavalesco tradicional de escolas de samba), a ser realizada durante as festividades de Carnaval no distrito de Eugênio de Melo, no dia 14 de fevereiro de 2026, às 16h, na Estação Ferroviária, R. Sete de Setembro, 1 - Eugênio de Melo, São José dos Campos, SP.",
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    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
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    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
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    "municipio": "São José dos Campos",
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    "atualizado_em": "2026-02-05T14:14:32.000Z",
    "informacao_complementar": "Compete ao Poder Público promover, incentivar e difundir manifestações culturais populares, assegurando à população o direito constitucional à cultura, ao lazer e à fruição artística, conforme disposto na Constituição Federal. A contratação de grupo musical de escola de samba atende diretamente a esse dever institucional, ao fomentar uma expressão cultural genuinamente brasileira, de amplo reconhecimento social, histórico e cultural.",
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