{
  "compra": {
    "id": 79699,
    "pncp": "11355924000127-1-000004/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ESTABELECIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA PELO PRAZO DE 60 DIAS ATÉ QUE SEJA FINDADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, CUMPRINDO DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS N° 5000824-18.2023.8.24.0067/SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC",
    "unidade": "Departamento de Saúde",
    "valor_estimado": 24000,
    "publicado_em": "2026-01-20T13:13:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Guaraciaba",
    "municipio_ibge": "4206405",
    "orgao_cnpj": "11355924000127",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-20T13:13:11.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "4/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11355924000127/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 188863,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_4_2026_13312_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-20T13:13:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/188863/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/188863/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 236
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}