{
  "compra": {
    "id": 79742,
    "pncp": "28875494000177-1-000002/2026",
    "objeto": "DISPENSA Nº 002/2026\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS, NUTRICIONAIS E DE SEGURANÇA ALIMENTAR VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "unidade": "FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 5051342.4,
    "publicado_em": "2026-01-20T13:32:28.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-23T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 43,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Valparaíso de Goiás",
    "municipio_ibge": "5221858",
    "orgao_cnpj": "28875494000177",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-20T13:32:28.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2025025610",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-23T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28875494000177/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 188582,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-20T13:32:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/188582/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/188582/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 236
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-21T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-23T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}