{
  "compra": {
    "id": 79788,
    "pncp": "25652371000189-1-000002/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO COM A PLACA PVV-6260 (PALIO WEEKEND ADVENTURE 1.8), PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
    "valor_estimado": 380,
    "publicado_em": "2026-01-20T13:48:10.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ouro Fino",
    "municipio_ibge": "3146008",
    "orgao_cnpj": "25652371000189",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-20T13:48:10.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição de produtos para manutenção preventiva do veículo Palio Weekend Adventure 1.8 (Placa PVV-6260) fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança, a continuidade dos serviços e a eficiência na gestão do patrimônio público da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. O veículo é peça essencial para o suporte às atividades legislativas e administrativas, exigindo uma intervenção abrangente e rigorosa para assegurar sua plena disponibilidade. A opção por uma manutenção preventiva completa justifica-se tecnicamente por evitar que o desgaste natural de componentes básicos.\r\nAo viabilizar a compra conjunta desses itens, a administração municipal pauta-se no princípio da economicidade, uma vez que o custo de preservação é comprovadamente inferior ao de reparos corretivos e emergenciais. Além disso, a manutenção global minimiza o tempo de ociosidade do bem, evitando retiradas recorrentes do veículo de circulação para trocas pontuais de peças. \r\n",
    "processo": "2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 188301,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-20T13:48:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/188301/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/188301/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 188302,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "RESULTADO_DA_LICITACAO_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-03T12:32:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/188302/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/188302/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 236
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}