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    "id": 79909,
    "pncp": "04293700000172-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500ml (quinhentos mililitros), devidamente lacrados e garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Buritis/RO.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
    "valor_estimado": 13015.6,
    "publicado_em": "2026-01-20T14:26:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-20T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-26T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04293700000172",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-20T14:26:33.000Z",
    "informacao_complementar": "ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 2/2026 - Sesuc/Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados:\nDivisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaçoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO)\nHavendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. (COPIAR)\nInformamos que o valor cadastrado refere-se a três itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item.\nValor total estimado de referência para o item 1 - R$ 12.591,60 (840 unidades);    \nValor total estimado de referência para o item 2 - R$ 244,00 (100 unidade);\nValor total estimado de referência para o item 3 - R$ 180,00 (6 unidade).",
    "processo": "0000221-45.2026.8.22.8000",
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