{
  "compra": {
    "id": 80020,
    "pncp": "13586957000103-1-000001/2026",
    "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo, para ser utilizado nas atividades práticas dos cursos de Gestão a Emergências com Produtos Perigosos e de Treinamento de Operações com Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas, bem como nos deslocamentos e atendimentos às emergências com produtos perigosos por parte da Gerência de Produtos Perigosos, a ser realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEFESA CIVIL",
    "unidade": "Defesa Cívil",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-01-20T15:00:28.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-20T14:59:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-27T14:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Florianópolis",
    "municipio_ibge": "4205407",
    "orgao_cnpj": "13586957000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-20T15:00:28.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "25219",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-20T14:59:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-27T14:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13586957000103/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 186903,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Dispensa.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-20T15:00:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/186903/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/186903/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 186904,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo de Referência.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-20T15:00:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/186904/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/186904/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 238
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-20T14:59:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-27T14:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}