{
  "compra": {
    "id": 8023948,
    "pncp": "83599191000187-1-000196/2026",
    "objeto": "Aquisição de 17 (dezessete) assinaturas do Jornal \"FOLHA DE SÃO PAULO\", sendo 10 (dez) no formato impresso e digital, e 7 (sete)  no formato digital, pelo período de 12 meses, para atender às demandas dos gabinetes e setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA",
    "unidade": "Coordenadoria de Licitações e Contratos",
    "valor_estimado": 23379.6,
    "publicado_em": "2026-06-03T11:41:46.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Florianópolis",
    "municipio_ibge": "4205407",
    "orgao_cnpj": "83599191000187",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 196,
    "atualizado_em": "2026-06-03T11:41:46.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "26.0.000025964-0",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83599191000187/2026/196"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6124034,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI2326485InexigibilidadedeLicitacaoCLC139.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-03T11:41:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6124034/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6124034/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 100
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}