{
  "compra": {
    "id": 80697,
    "pncp": "00394452000103-1-025083/2025",
    "objeto": "A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA",
    "valor_estimado": 443185.72,
    "publicado_em": "2026-01-20T10:12:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Juiz de Fora",
    "municipio_ibge": "3136702",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 25083,
    "atualizado_em": "2026-01-20T10:12:57.000Z",
    "informacao_complementar": "Por se tratar de inexigibilidade de licitação vinculada a Credenciamento de PSA, que foi planejado no PCA/2025.",
    "processo": "64580.006962/2024-57",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/25083"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 191828,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DFD_43_2024_assinada.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-20T10:12:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/191828/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/191828/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 191829,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Inex_313_2025_completo.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-20T10:12:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/191829/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/191829/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 234
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}