{ "compra": { "id": 80902, "pncp": "47217146000157-1-000077/2025", "objeto": "Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico \"III Simpósio Regional de Cuidados Paliativos\", no período de 09 a 11 de outubro de 2025, na cidade de Barretos/SP.", "uf": "DF", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN", "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN", "valor_estimado": 15000, "publicado_em": "2026-01-20T11:28:33.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 50, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "47217146000157", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 77, "atualizado_em": "2026-01-20T11:28:33.000Z", "informacao_complementar": "Patrocínio concedido à \"III Simpósio Regional de Cuidados Paliativos\". Aprovado na xxx Reunião Ordinária do Plenário. As contrapartidas concedidas pela patrocinada foram: participação de Conselheiro(a) do Cofen na mesa de abertura do evento, com direito à fala;concessão de cinco credenciais ao Cofen; inserção de material impresso do Cofen nas pastas do congresso; inserção da logo do Cofen no site do evento; exibição da logo do Cofen no telão nos intervalos do evento; seção de espaço para exposição no evento; mesa de negócios; mailing list dos participantes em conformidade com a LGPD; simpósio satélite de 30 minutos. Considerando que a concessão de patrocínio é uma parceria na qual a patrocinadora colabora para a execução de um evento/projeto/ação, visando associar sua marca a ele, obtendo dessa forma, contrapartidas tangíveis e intangíveis, como por exemplo o de aprofundar o relacionamento do Patrocinador junto ao segmento de público identificado como de interesse institucional gerando identificação e reconhecimento, ampliando o relacionamento com o público e divulgando serviços e políticas de atuação da Autarquia, verifica-se que as contrapartidas oferecidas atendem os termos do art. 8º, da Decisão Cofen nº 054/2019.", "processo": "00196.001450/2025-36", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47217146000157/2025/77" }, "documentos": [ { "id": 190021, "tem_texto": true, "tem_binario": true, "titulo": "Extrato_Contrato.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-20T11:28:35.000Z", "caracteres": 12674, "paginas": 1, "motor": "docling", "formato": "markdown", "sha256": "5335344602c8f33ad8fe782a91e9f127fb4ac782f648a0a50bb85ccf495de5b5", "extraido_em": "2026-08-15T17:11:58.000Z", "disponivel": true, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/190021/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/190021/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 190019, "tem_texto": true, "tem_binario": true, "titulo": "Inexigibilidade_Licitacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-20T11:28:34.000Z", "caracteres": 8656, "paginas": 1, "motor": "docling", "formato": "markdown", "sha256": "62e9d9cc73444af64765762cd6285bfaf04959bc6a5c385a14c21e6d23bc9853", "extraido_em": "2026-08-15T16:53:24.000Z", "disponivel": true, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/190019/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/190019/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 190017, "tem_texto": true, "tem_binario": true, "titulo": "Parecer_Conselheiro.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-20T11:28:33.000Z", "caracteres": 5577, "paginas": 2, "motor": "docling", "formato": "markdown", "sha256": "ae0d734a739976094f42ec924a51296408bc63a37af7f48335bf07dd4482aac7", "extraido_em": "2026-08-13T20:29:32.000Z", "disponivel": true, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/190017/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/190017/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 190018, "tem_texto": true, "tem_binario": true, "titulo": "Extrato_Ata.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-20T11:28:34.000Z", "caracteres": 4191, "paginas": 1, "motor": "docling", "formato": "markdown", "sha256": "77fc0fff37498913a87278fc9fdffc9da2cbd358dacbed9ca6f859110fa2bd4e", "extraido_em": "2026-08-14T00:12:14.000Z", "disponivel": true, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/190018/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/190018/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 190020, "tem_texto": true, "tem_binario": true, "titulo": "Nota_Empenho.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-20T11:28:34.000Z", "caracteres": 3375, "paginas": 1, "motor": "docling", "formato": "markdown", "sha256": "068985e1045085990fe167fa6cb5a6e76e10cdc0904b0c4d127f8e60a53e98dd", "extraido_em": "2026-08-14T12:26:32.000Z", "disponivel": true, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/190020/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/190020/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 234 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }