{
  "compra": {
    "id": 81069,
    "pncp": "00509968000148-1-000187/2026",
    "objeto": "Contratação visando à participação de 2 (dois) servidores lotados na Secretaria de Comunicação Social no curso presencial denominado “Nova Lei de Licitações 14.133/21 - Com foco na prática do Planejamento e da Fase Preparatória da Licitação”, que ocorrerá em Florianópolis - SC, nos termos e condições constantes do Termo de Referência. ",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO",
    "valor_estimado": 5000,
    "publicado_em": "2026-01-20T13:37:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 187,
    "atualizado_em": "2026-01-20T13:37:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Prestação de serviço de capacitação, por meio de curso a ser ministrado a 2 servidores, denominado “Nova Lei de Licitações 14.133/21 - Com foco na prática do Planejamento e da Fase Preparatória da Licitação”, durante o período de 2, 3 e 4 de março de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 20 horas.",
    "processo": "PROAD  28737/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/187"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 188525,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-20T13:37:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/188525/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/188525/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 188526,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Plano de Tratamento de Riscos.pdf",
      "tipo": "Mapa de Riscos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-20T13:37:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/188526/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/188526/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 188527,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-20T13:37:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/188527/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/188527/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 188528,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Nota de Empenho.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-01-20T13:37:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/188528/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/188528/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 188529,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ato de Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-01-20T13:37:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/188529/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/188529/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 235
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}