{
  "compra": {
    "id": 81088,
    "pncp": "17912015000129-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratação de Show da Banda Magik Show para apresentação no evento de comemoração do carnaval na cidade de Albertina/MG, a ser realizado no dia 14/02/2026, na Praça José Corradi   no Município de Albertina/MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
    "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
    "valor_estimado": 22000,
    "publicado_em": "2026-01-20T13:42:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Albertina",
    "municipio_ibge": "3101409",
    "orgao_cnpj": "17912015000129",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-20T13:42:57.000Z",
    "informacao_complementar": "A realização do Carnaval justifica-se por ser uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil, representando a diversidade, a criatividade e a identidade do povo brasileiro. Além de seu valor histórico e cultural, o Carnaval promove a integração social, o fortalecimento dos laços comunitários e o respeito às diferentes expressões culturais.",
    "processo": "7",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17912015000129/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 188422,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PROCESSO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-20T13:42:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/188422/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/188422/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 237
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}