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    "id": 81239,
    "pncp": "01609408000128-1-000022/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO CANTOR MATHEUS EMIS PARA UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PRAÇA CENTRAL (TRIO ELÉTRICO) COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2026",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARATAIZES",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Marataízes",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2026-01-20T15:15:54.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marataízes",
    "municipio_ibge": "3203320",
    "orgao_cnpj": "01609408000128",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2026-01-20T15:15:54.000Z",
    "informacao_complementar": "Primeiramente, compete destacar que a legalidade dos atos é uma condição para o bom andamento dos procedimentos administrativos e, por esta razão, para que a Administração desenvolva de forma eficiente e célere a sua missão é necessária a contratação dos serviços a serem prestados nos eventos, atividades promocionais de lazer, esportivas, projetos educativos e festividades no município, além de cumprir o calendário municipal de festas e eventos.É prioridade nesta administração valorizar os artistas locais e fomentar a cultura e o turismo responsável no município, pois, contribuem para uma prática saudável, proporcionando maior qualidade de vida às pessoas e envolvem toda a família. Para que tudo ocorra de forma harmoniosa e dentro da legalidade, a empresa apresentou constituição social, certidões negativas municipal, estadual, federal, FGTS e INSS, entre outros documentos que seguem no processo.",
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