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    "id": 81308,
    "pncp": "46482857000196-1-000217/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, COM O PROPÓSITO DE IMPLEMENTAÇÃO PILOTO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS (PROCOSEL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATUBA, UTILIZANDO A METODOLOGIA DO INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE UBATUBA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ubatuba",
    "valor_estimado": 253000,
    "publicado_em": "2026-01-20T15:51:07.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ubatuba",
    "municipio_ibge": "3555406",
    "orgao_cnpj": "46482857000196",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 217,
    "atualizado_em": "2026-01-20T15:51:49.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO COTIDIANO DOS ESTUDANTES, A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE UBATUBA REAFIRMA SEU COMPROMISSO EM FOMENTAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS PARA A SUSTENTABILIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA. BUSCA - SE GARANTIR UMA SELEÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E PARADIDÁTICAS QUE ABORDEM, DE FORMA LÚDICA E EDUCATIVA, A  IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA E DA GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS.",
    "processo": "11381/2024",
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