{
  "compra": {
    "id": 82513,
    "pncp": "90483082000165-1-000002/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, COMPREENDENDO ITENS COMO FRUTAS, LEGUMES, CARNES, LATICÍNIOS, FARINÁCEOS E DEMAIS ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A BOA ALIMENTAÇÃO DOS INDIVÍDUOS PARTICIPANTES. A AQUISIÇÃO UTILIZA-SE DE RECURSOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA -PAIF; SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV; SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA",
    "valor_estimado": 77435.85,
    "publicado_em": "2026-01-19T14:05:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-19T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João da Urtiga",
    "municipio_ibge": "4318424",
    "orgao_cnpj": "90483082000165",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-02-09T10:01:43.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00015024000000052026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-19T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90483082000165/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 199428,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_de_Prego_Eletrnico_n_003_2026",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-19T14:05:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/199428/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/199428/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 235
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-19T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}