{
  "compra": {
    "id": 82539,
    "pncp": "11823022000178-1-000004/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura, eventual e parcelada, de MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO, para atender ao Fundo Municipal de Saúde – FMS, no suprimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência - TR, anexos",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO",
    "valor_estimado": 21881247.97,
    "publicado_em": "2026-01-19T14:16:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-12T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-24T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Breu Branco",
    "municipio_ibge": "1501782",
    "orgao_cnpj": "11823022000178",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-19T14:16:15.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2025.0905-001/SEMUS",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-12T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-24T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11823022000178/2025/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 199256,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL_PE002.2025FMSASSINADO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-19T14:16:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/199256/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/199256/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 236
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-12T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-24T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}