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    "id": 826949,
    "pncp": "45395704000149-1-000627/2025",
    "objeto": "Aquisição de material para as oficinas de Pintura em tela",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 13472.4,
    "publicado_em": "2025-07-16T10:57:14.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 627,
    "atualizado_em": "2025-09-17T11:45:34.000Z",
    "informacao_complementar": "A realização da Oficina de Pintura em Tela tem como objetivo promover a expressão artística, o desenvolvimento criativo e a inclusão sociocultural dos participantes, oferecendo uma vivência prática e acessível nas artes visuais. Através da atividade, pretende-se estimular habilidades manuais, senso estético, concentração e autoestima, além de proporcionar um espaço de convivência e troca de experiências.\r\nPara garantir o pleno desenvolvimento das atividades propostas, faz-se necessária a aquisição de materiais específicos, estes itens são essenciais para que os participantes possam realizar a atividade de forma adequada, segura e com qualidade.\r\nA compra dos materiais justifica-se pela inexistência de estoque suficiente e pela necessidade de oferecer recursos compatíveis com as técnicas a serem desenvolvidas na oficina. Além disso, a aquisição visa assegurar a participação igualitária de todos os alunos,  evitando desigualdades no acesso aos insumos necessários para o aprendizado e produção artística.\r\nPortanto, a aquisição dos materiais se mostra indispensável para a realização da oficina, contribuindo diretamente para o alcance dos objetivos pedagógicos, culturais e sociais do projeto.\r\n\r\n\r\n",
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