{
  "compra": {
    "id": 828819,
    "pncp": "76205806000188-1-000128/2025",
    "objeto": "Contratacao da consultora e palestrante DEBORA JURKEVICZ DA SILVA atraves da empresa INTEGRACAO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA para realizacao de 02 palestras com carga horaria de 04 horas cada para servidores da Secretaria da Educacao do Municipio de ToledoPR prevista para o dia 12082025 com os temas Constituicao Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educacao  Estatuto da Crianca e do Adolescente Lei Geral de Protecao de Dados e sua aplicabilidade na Documentacao Escolar Atribuicoes do Secretario Escolar Regimento Escolar e Vida Legal da Instituicao de Ensino. A empresa esta inscrita sob o CNPJ no CNPJ 46.339.580000147 situada na rua Itaquatiaras 608 Bairro Santa Cruz CascavelPR  Cep 85.806300",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TOLEDO",
    "unidade": "GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCACAO",
    "valor_estimado": 10000,
    "publicado_em": "2025-07-16T08:53:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Toledo",
    "municipio_ibge": "4127700",
    "orgao_cnpj": "76205806000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 128,
    "atualizado_em": "2025-07-16T08:53:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Inexistente",
    "processo": "8984",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76205806000188/2025/128"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3248390,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Contratacao da consultora e palestrante DEBORA JURKEVICZ DA SILVA atraves da em",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-16T08:53:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3248390/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3248390/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 425
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}