{ "compra": { "id": 829178, "pncp": "10265017000124-1-000009/2025", "objeto": "Pagamento de inscrição em curso de Gerência de Patrimônio e Almoxarifado - Capacitar servidor e interessados a compreenderem de maneira abrangente e prática a Gerência de Almoxarifado e Patrimônio e Desfazimento de Bens Móveis, conforme a legislação vigente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.", "uf": "RR", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR", "unidade": "AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA-RR", "valor_estimado": 2290, "publicado_em": "2025-07-16T13:01:31.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Boa Vista", "municipio_ibge": "1400100", "orgao_cnpj": "10265017000124", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 9, "atualizado_em": "2025-07-16T13:01:31.000Z", "informacao_complementar": "JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO \n4.1.A Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR, é um órgão Indireto da Administração Pública responsável pelos bens permanentes no âmbito de suas competências.\n\n 4.2. Nesse contexto, a Agência conta com servidores que atuam na gestão de bens patrimoniais móveis, e que necessitam periodicamente de aperfeiçoamento para a melhor controle dos bens, bem como, desempenhar suas funções com competência, eficiência e excelência, exigidas nos serviços realizados. \n4.3. Diante disso, é dever da Administração promover a necessária qualificação e capacitação de seus agentes para que estes possam atuar no mais alto grau de suas potencialidades, empregando o conhecimento no cumprimento de suas tarefas diárias. \n 4.4. Neste contexto, está em vigor a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de compra, desfazimento e alienação de bens públicos da Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assim, é indispensável o aperfeiçoamento (capacitação) dos servidores, visando, prepará-los para as mudanças trazidas pela nova lei e demais leis vigentes, bem como, promover o conhecimento técnico para realização das atividades inerentes ao controle de bens móveis permanentes e de almoxarifado.", "processo": "18302.000905/2025.15", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10265017000124/2025/9" }, "documentos": [ { "id": 3237120, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 17893293 - Minuta de Contrato.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-07-16T13:01:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237120/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237120/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3237122, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 17947661 - Termo de Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-07-16T13:01:37.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237122/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237122/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3237124, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 17554043 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-07-16T13:01:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237124/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237124/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3237126, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 17757516 - Mapa de Riscos.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-07-16T13:01:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237126/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237126/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3237128, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 17548807 - Documento de Formalizacao de Demanda.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-07-16T13:01:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237128/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237128/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3237130, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_GRR - 18368682 - Aviso Inexigibilidade Licitacao.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-07-16T13:01:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237130/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3237130/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 427 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }