{
  "compra": {
    "id": 82941,
    "pncp": "18243253000151-1-000002/2026",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FAMA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 2563950,
    "publicado_em": "2026-01-19T16:00:36.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-12T16:02:47.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-29T09:00:47.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fama",
    "municipio_ibge": "3125200",
    "orgao_cnpj": "18243253000151",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-19T16:00:36.000Z",
    "informacao_complementar": "O município de Fama-MG possui uma frota de veículos heterogênea composta por veículos leves, utilitários e máquinas operacionais que asseguram a realização de serviços públicos básicos, como transporte escolar, saúde, limpeza urbana, infraestrutura, manutenção de vias, entre outros. O abastecimento regular e adequado dessa frota é fundamental para garantir a continuidade, pontualidade e eficiência na prestação dos serviços à população. Objetivo da aquisição: Garantir o fornecimento de gasolina com qualidade adequada para atender às necessidades operacionais da frota municipal, assegurando desempenho superior, redução de falhas mecânicas decorrentes de combustível de menor qualidade e maior durabilidade dos equipamentos, minimizando indisponibilidades e atrasos nas atividades diárias da gestão pública. Justificativa técnica\r\na) Qualidade do combustível: a gasolina fornecida deverá atender às especificações técnicas estabelecidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para gasolina comum, com parâmetros de octanagem, contaminação e estabilidade compatíveis com os requisitos dos veículos da frota municipal.\r\nb) Desempenho operacional: combustível de boa qualidade reduz o risco de desgaste prematuro de componentes do motor, garantindo maior eficiência de consumo, menor necessidade de manutenção corretiva e melhor previsibilidade de disponibilidade dos veículos em horários operacionais.\r\n",
    "processo": "2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-12T16:02:47.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-29T09:00:47.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243253000151/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 196273,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL_COMBUSTIVEL_02.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-19T16:00:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/196273/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/196273/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 239
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-12T16:02:47.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-29T09:00:47.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}