{
  "compra": {
    "id": 829972,
    "pncp": "08281643000162-1-000024/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE HORA MÉDICA PARA MANTER A REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AMPLIADO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, DE CONSULTAS E PLANTÃO PRESENCIAL DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, OBSERVADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS FORMADOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA OU COM DIPLOMA REVALIDADO NO BRASIL, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTO DO SUL",
    "unidade": "FMS - Fundo Municipal de Saúde",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-07-15T15:02:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-24T16:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-13T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "São Bento do Sul",
    "municipio_ibge": "4215802",
    "orgao_cnpj": "08281643000162",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2025-12-09T14:39:17.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "23/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-24T16:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-13T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08281643000162/2025/24"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3262486,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Relatorio__Edital__WCO6212013147UYZLLQMOIFGZO7.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-22T15:41:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3262486/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3262486/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 428
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-24T16:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-13T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}