{
  "compra": {
    "id": 83047,
    "pncp": "02215275000178-1-000017/2026",
    "objeto": "DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA BALSA ALICE, A QUAL NECESSITA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FREQUÊNCIA, DEVIDO AO SEU USO DIÁRIO E CONTÍNUO NO TRANSPORTE DE PESSOAS E VEÍCULOS ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MINACU",
    "unidade": "PODER EXECUTIVO",
    "valor_estimado": 1090,
    "publicado_em": "2026-01-19T08:46:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-13T13:57:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T13:57:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Minaçu",
    "municipio_ibge": "5213087",
    "orgao_cnpj": "02215275000178",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2026-01-19T08:46:02.000Z",
    "informacao_complementar": "DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA BALSA ALICE, A QUAL NECESSITA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FREQUÊNCIA, DEVIDO AO SEU USO DIÁRIO E CONTÍNUO NO TRANSPORTE DE PESSOAS E VEÍCULOS NA TRAVESSIA DO RIO MARANHÃO. RESSALTA-SE QUE ESTE EQUIPAMENTO PERTENCE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE ENTRE AS COMUNIDADES ATENDIDAS. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXO.  | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 103702",
    "processo": "325",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-13T13:57:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-13T13:57:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02215275000178/2026/17"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 204149,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "NOTA DE EMPENHO NUMERO 220080",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-19T08:46:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/204149/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/204149/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 204150,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-19T08:46:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/204150/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/204150/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 204151,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-19T08:46:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/204151/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/204151/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 236
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-13T13:57:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-13T13:57:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}