{ "compra": { "id": 83405, "pncp": "41774399000145-1-000001/2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG", "uf": "MG", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO", "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO", "valor_estimado": 20142.88, "publicado_em": "2026-01-19T10:38:34.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-19T10:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-01-22T18:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Monte Sião", "municipio_ibge": "3143401", "orgao_cnpj": "41774399000145", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 1, "atualizado_em": "2026-01-19T10:38:34.000Z", "informacao_complementar": "A contratação para aquisição de combustíveis e lubrificantes justifica-se pela necessidade contínua de garantir o deslocamento adequado de servidores e autoridades da Câmara Municipal de Monte Sião/MG no desempenho de suas atribuições institucionais. A frota oficial — utilizada para agendas administrativas, atividades legislativas externas, participações em eventos, visitas técnicas e demais compromissos relacionados ao interesse público — depende de abastecimento regular e de manutenção preventiva compatível com os padrões de qualidade recomendados pelos fabricantes.\r\nO transporte institucional é um elemento essencial para o bom funcionamento do Poder Legislativo Municipal, pois viabiliza a presença de representantes e equipes técnicas em reuniões, diligências, audiências e capacitações, permitindo a execução plena das funções públicas. Sem a contratação de fornecimento contínuo de combustíveis e lubrificantes, haveria risco de interrupções nos deslocamentos, o que comprometeria diretamente a agilidade, a eficiência e a capacidade operacional da Câmara.\r\nOutro aspecto relevante é a necessidade de utilização de lubrificantes adequados para os modelos da frota atual — Volkswagen Gol, Honda City e Toyota Corolla Cross — cujos motores possuem especificações distintas e exigem composições específicas para garantir desempenho, segurança e durabilidade. O uso de insumos inadequados pode resultar em desgaste prematuro, falhas mecânicas e manutenções corretivas de maior custo, criando despesas adicionais que poderiam ser evitadas com a adoção de procedimentos preventivos e insumos apropriados.\r\nA contratação, portanto, além de assegurar a mobilidade institucional, também representa uma medida de preservação do patrimônio público, contribuindo para prolongar a vida útil dos veículos e reduzindo a ocorrência de intervenções de manutenção emergencial. Trata-se de ação que reforça a eficiência na aplicação dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que promove organização, previsibilidade e regularidade no planejamento das atividades administrativas e legislativas.\r\nDessa forma, a aquisição de combustíveis e lubrificantes configura-se como providência necessária e estratégica para a continuidade dos serviços do Poder Legislativo Municipal, garantindo condições adequadas para atender às demandas da população e cumprindo os princípios da economicidade, eficiência e continuidade do serviço público.\r\n\r\nITENS:\r\nGASOLINA COMUM\r\nCombustível líquido derivado de petróleo para motores de combustão interna. O produto deve ser isento de sedimentos e impurezas, atendendo rigorosamente aos padrões de qualidade e especificações técnicas vigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).\r\nQtd: 3.000L\r\n\r\nÓLEO 100% SINTÉTICO 5W30\r\nLubrificante multiviscoso para veículos movidos a gasolina e etanol, formulado especialmente para os automóveis.\r\nQtd: 04L\r\n\r\nÓLEO 100% SINTÉTICO 5W40\r\nLubrificante multiviscoso para veículos movidos a gasolina e etanol, formulado especialmente para os automóveis.\r\nQtd: 04L\r\n\r\nÓLEO 100% SINTÉTICO 0W20\r\nLubrificante multiviscoso para veículos movidos a gasolina e etanol, formulado especialmente para os automóveis.\r\nQtd: 04L\r\n", "processo": "1", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-19T10:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-22T18:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41774399000145/2026/1" }, "documentos": [ { "id": 202064, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_-_PNCP.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-19T10:38:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/202064/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/202064/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 202065, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Termo_de_Ratificacao_da_Dispensa_-_PNCP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-02T08:54:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/202065/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/202065/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 236 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-19T10:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-22T18:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-19", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }