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    "id": 83550,
    "pncp": "07954480000179-1-025474/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS BANHEIROS PÚBLICOS RECÉM-CONSTRUÍDOS NA PRAÇA DO FERREIRA, COMPREENDENDDO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ASSEIO, SALUBRIDADE, SEGURANÇA SANITÁRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "PMF - COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO A GOVERNANCIA DAS REGIONAIS",
    "valor_estimado": 25550.76,
    "publicado_em": "2026-01-19T11:35:04.000Z",
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    "encerramento_proposta": "2026-02-11T13:10:01.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 25474,
    "atualizado_em": "2026-02-11T13:10:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Promover o uso de quiosques de banheiros públicos na Praça do Ferreira, atende uma demanda antiga da população que ali transita, sendo uma estratégia adotada pela Prefeitura de Fortaleza para equilibrar interesses da sociedade e a qualidade de vida na cidade.\r\nEm consequência, tornou-se imprescindível o asseio, limpeza, desinfecção, higienização e conservação das áreas internas e externas dos citados banheiros públicos, visando a manutenção da salubridade, segurança sanitária, evitando riscos de proliferação de agentes biológicos e contaminações, proporcionando também a preservação do patrimônio público e a durabilidade das estruturas recém instaladas. Caso contrário, geraria um desgaste prematuro e aumento futuro de custos com reparos e requalificação. \r\n",
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