{
  "compra": {
    "id": 835637,
    "pncp": "27167410000188-1-000321/2025",
    "objeto": "Contratação da dupla DIEGO VIEIRA E PRISCILA para realização de apresentação musical no dia 20 de julho de 2025, às 18h30, no Balneário de Pontal do Ipiranga, durante os festejos do FORRÓ PONTAL 2025, nesta municipalidade.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LINHARES",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",
    "valor_estimado": 9400,
    "publicado_em": "2025-07-15T16:15:35.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Linhares",
    "municipio_ibge": "3203205",
    "orgao_cnpj": "27167410000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 321,
    "atualizado_em": "2025-07-15T16:15:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação da dupla DIEGO VIEIRA E PRISCILA para realização de apresentação musical no dia 20 de julho de 2025, às 18h30, no Balneário de Pontal do Ipiranga, durante os festejos do FORRÓ PONTAL 2025, nesta municipalidade.",
    "processo": "016179/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167410000188/2025/321"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3258128,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZA??O DO SECRET?RIO - INEXIGIBILIDADE - 1617",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-15T16:15:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3258128/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3258128/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 425
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}