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    "pncp": "04384829000196-1-000009/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE KIT DE CIFOPLASTIA, EM FAVOR DA PACIENTE Z. DOS S. V. SILVA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-01-19T11:56:59.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SENDO DEVER DO ESTADO OFERECER UMA LINHA DE CUIDADO INTEGRAL, EFICIENTE E RESOLUTIVA, CONFORME PRECONIZADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (LEI FEDERAL Nº 8.080/1990). O ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO ESTABELECE QUE “A  SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO”, ASSEGURANDO O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DA PACIENTE Z. DOS S. V. SILVA, CNS  XXX309XXXXXX735 INTERNADA NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE SERGIPE GOVERNADOR JOÃO ALVES  FILHO - HUSE E QUE A MESMA É PORTADORA DE CÂNCER DE PULMÃO METASTÁTICO PARA OSSOS DO  QUADRIL E COLUNA, PRINCIPALMENTE FRATURA PATOLÓGICA DA VÉRTEBRA L1, EVOLUINDO COM DOR ONCOLÓGICA DE DIFÍCIL CONTROLE.\nCONSIDERANDO O RELATÓRIO MÉDICO ELABORADO PELO DR.JORGE DORNELLYS, APONTANDO QUE A PACIENTE ESTÁ EM USO DE BOMBA DE MORFINA VENOSA COM DOSE DE 108MG/DIA, ALÉM DE RESGATES DE MORFINA COM DOR IMPOR",
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