{
  "compra": {
    "id": 837555,
    "pncp": "42498600000171-1-003360/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) pares de LUVAS DE MUAY THAI, 30 (trinta) pares de CANELEIRAS DE MUAY THAI, 30 (trinta) unidades de PROTETORES DE CABEÇA, 10 (dez) unidades de MANOPLA DE MÃO, 10 (dez) unidades de APARADORES DE CHUTE (``THAI PAD``), 30 (trinta) unidades de PLACA DE TATAME, para realização de ações de ensino, ao longo do ano de 2025, para capacitação, atualização e aprimoramento de Agentes de Segurança que desenvolvem atividade de segurança de instalações e proteção de autoridades públicas.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst",
    "valor_estimado": 20345.06,
    "publicado_em": "2025-07-14T16:08:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-15T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-31T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3360,
    "atualizado_em": "2025-07-14T16:28:45.000Z",
    "informacao_complementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=34390",
    "processo": "SEI-390002/000117/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-15T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-31T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/3360"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3290936,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital 004 2025 Luta.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-14T16:08:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3290936/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3290936/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 429
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-15T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-31T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-28",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}