{
  "compra": {
    "id": 83913,
    "pncp": "01612547000100-1-000001/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de poços artesianos existentes, localizados em comunidades do Município de Olhos d’Água, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, remoção e reinstalação de equipamentos, execução de testes de vazão e demais serviços necessários à plena restauração da funcionalidade dos poços, com deslocamento em um raio de até 30 trinta quilômetros da sede do Município, conforme especificações técnicas",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA",
    "valor_estimado": 29960,
    "publicado_em": "2026-01-19T14:27:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Olhos-d'Água",
    "municipio_ibge": "3145455",
    "orgao_cnpj": "01612547000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-19T14:27:48.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "3",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612547000100/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 198996,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITALPOCOARTESIANOassinado 3",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-19T14:27:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/198996/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/198996/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 235
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}