{
  "compra": {
    "id": 840165,
    "pncp": "88600655000141-1-000395/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO MATERIAL CONSUMO",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA",
    "unidade": "P.M. De Nova Brescia",
    "valor_estimado": 966.99,
    "publicado_em": "2025-07-14T15:42:24.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Bréscia",
    "municipio_ibge": "4313003",
    "orgao_cnpj": "88600655000141",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 395,
    "atualizado_em": "2025-07-14T15:44:18.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de sapato ocupacional nº 37 para servidora do setor de limpeza, aquisição de quatro unidades de peças de vidro incolor, 4 mm, para serem instaladas junto à EMEI Criança Feliz, para substituição de peças que estão danificadas ou trincadas, evitando desta forma acidentes com os alunos que utilizam as diversas dependências da Escola, além da aquisição de três unidades de peças de vidro incolor, 4 mm, uma unidade de fechadura e 43 metros de fita de vedação para serem instaladas junto à Casa de Cultura sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nova Bréscia/RS.",
    "processo": "457/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88600655000141/2025/395"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3292504,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "FORMALIZACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-14T15:42:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3292504/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3292504/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3292506,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PROPOSTA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-14T15:42:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3292506/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3292506/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3292508,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ETP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-07-14T15:42:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3292508/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3292508/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3292510,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-07-14T15:43:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3292510/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3292510/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 429
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}