{
  "compra": {
    "id": 840964,
    "pncp": "13128780009905-1-000044/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL JUNTO AO CÍRCULO PSICANALÍTICO DE SERGIPE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO XXVI CONGRESSO DO CÍRCULO BRASILEIRO DE PSICANÁLISE – VII JORNADA DO CÍRCULO PSICANALÍTICO DE SERGIPE, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 07 E 09 DE AGOSTO DE 2025, EM ARACAJU/SE, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, POR MEIO DE AÇÕES DE MARKETING E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO AO PÚBLICO PARTICIPANTE DO EVENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS ELEMENTOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO",
    "valor_estimado": 10000,
    "publicado_em": "2025-07-14T09:08:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780009905",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2025-07-14T09:08:00.000Z",
    "informacao_complementar": "COMO PARTE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DAS PRIORIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO SETOR TURÍSTICO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARACAJU – SETUR, DESENVOLVE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, MARKETING E COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, EM NÍVEL REGIONAL E NACIONAL. ESSAS AÇÕES INCLUEM A PARTICIPAÇÃO DA SETUR EM EVENTOS COM GRANDE POTENCIAL DE ATRAÇÃO DE PÚBLICO QUALIFICADO, ESPECIALMENTE NO SEGMENTO DE TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS (MICE), COM VISTAS A POSICIONAR ARACAJU COMO DESTINO ANFITRIÃO ESTRUTURADO E COMPETITIVO. \n\nNESSE CONTEXTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL JUNTO AO CÍRCULO PSICANALÍTICO DE SERGIPE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SETUR NO XXVI CONGRESSO DO CÍRCULO BRASILEIRO DE PSICANÁLISE – VII JORNADA DO CÍRCULO PSICANALÍTICO DE SERGIPE, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 07 E 09 DE AGOSTO DE 2025, NO HOTEL ARCUS, EM ARACAJU/SE.\n\nA CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA SETUR NO EVENTO, POR MEIO DE UM ESPAÇO PROMOCIONAL EXCLUSIVO (NÃO CARACTERIZADO COMO ESTANDE COMERCIAL), VOLTADO À DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, EXPERIÊNCIAS E DIFERENCIAIS DA CIDADE DE ARACAJU, DIRETAMENTE AO PÚBLICO DO CONGRESSO, COMPOSTO POR MAIS DE 400 PARTICIPANTES PROVENIENTES DE DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL. TAL PRESENÇA É ESTRATÉGICA PARA A VISIBILIDADE DA MARCA “DESTINO ARACAJU” E PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO CORPORATIVO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O INCREMENTO DO FLUXO TURÍSTICO E DA ECONOMIA LOCAL.\n\nA ESCOLHA DO EVENTO SE JUSTIFICA PELO SEU PERFIL TÉCNICO E CIENTÍFICO, DE ABRANGÊNCIA NACIONAL, O QUE POTENCIALIZA O ALCANCE DA PROMOÇÃO INSTITUCIONAL. ARACAJU, NA CONDIÇÃO DE CIDADE-SEDE, TERÁ A OPORTUNIDADE DE SE APRESENTAR COMO DESTINO ATRATIVO, MODERNO E ACOLHEDOR, REFORÇANDO SUA IMAGEM JUNTO A UM PÚBLICO FORMADOR DE OPINIÃO, QUE PODERÁ REPLICAR A EXPERIÊNCIA VIVIDA NO MUNICÍPIO EM OUTROS CÍRCULOS PROFISSIONAIS E SOCIAIS. \n\nENTRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA O ESPAÇO INSTITUCIONAL DA SETUR DURANTE O EVENTO, DESTACAM-SE:\n\n•\tPROMOÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA CIDADE JUNTO AOS PARTICIPANTES;\n•\tEXIBIÇÃO DE TEASER INSTITUCIONAL SOBRE O DESTINO ARACAJU NO INÍCIO DA PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA;\n•\tINSERÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS NAS BOLSAS DOS CONGRESSISTAS;\n•\tVISIBILIDADE DA MARCA DA SECRETARIA EM MATERIAIS E SINALIZAÇÕES DO EVENTO (EXCETO MÍDIA PAGA);\n•\tMENÇÃO ESPECIAL À SETUR NAS DIVULGAÇÕES EM REDES SOCIAIS E IMPRENSA;\n•\tOPORTUNIDADE DE FALA NA ABERTURA OFICIAL DO CONGRESSO;\n•\tPOSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DE ARACAJU COMO DESTINO DE GRANDES EVENTOS CULTURAIS E CIENTÍFICOS.\n\nDESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO DIRETA DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO DESTINO ARACAJU, EM ALINHAMENTO COM AS ESTRATÉGIAS DA SETUR PARA VALORIZAÇÃO DA CIDADE COMO CENTRO DE EVENTOS E POLO TURÍSTICO NACIONAL, FORTALECENDO A IMAGEM DO MUNICÍPIO E AMPLIANDO SUA PRESENÇA NOS MERCADOS EMISSORES DE TURISTAS.",
    "processo": "IN0046/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2025/44"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3312682,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-14T09:08:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3312682/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3312682/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3312684,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "5648DOMTERMO_DE_AUTORIZACAO_E_EXTRATO_DA_IN_00462025",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-14T09:09:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3312684/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3312684/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3312686,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PARECER_PGM_N_4152025",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-07-14T09:10:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3312686/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3312686/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3312688,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "JUSTIFICATIVA_PARA_AUSENCIA_DE_ETP_ASSINADA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-07-14T09:11:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3312688/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3312688/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3312690,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATA_DO_PROCESSO_SETURIN00462025",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-07-14T09:12:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3312690/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3312690/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 427
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}