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    "id": 840967,
    "pncp": "15884109000106-1-000048/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de atividades de limpeza hospitalar, abrangendo áreas administrativas, assistenciais, de internação e setores críticos, bem como ambientes de alimentação, como cozinha, copa e refeitório, além disso a necessidade de serviços de segurança, incluindo o controle de acesso e guarda nas portarias do Hospital Municipal Ancelmo Bianchini, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar obedecendo as normas vigentes e princípios que regem a Administração Pública, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO. Adesão à ATC000020/2024 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n° 90018/2024.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 1238441.4,
    "publicado_em": "2025-07-14T09:09:24.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Brasilândia D'Oeste",
    "municipio_ibge": "1100148",
    "orgao_cnpj": "15884109000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 48,
    "atualizado_em": "2025-07-14T09:09:24.000Z",
    "informacao_complementar": "As justificativas para a referida contratação estão descritas no Estudo Técnico Preliminar, documento de id 218687 e anexado no processo de contratação n. 1870/2025. OBS.: A contratação refere-se a contratação mensal de 05 Posto/Serviço para PORTEIRO Código CBO (Portaria MTE nº397/2002) CBO: 5174-10, totalizando R$ 24.107,40 mensal e R$ 289.288,80 anual, e para 15 Posto/Serviço para SERVENTE DE LIMPEZA - Código CBO (Portaria MTE nº 397/2002) CBO: 5143-20 - PRODUTIVIDADE MINIMA DE 200 M² (COM INSALUBRIDADE) totalizando R$ 79.096,05 mensal e R$ 949.152,60 anual.",
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