{
  "compra": {
    "id": 842002,
    "pncp": "88601943000110-1-000176/2025",
    "objeto": "EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NA REVISÃO DE 40.000 KM EM VEICULO STRADA DE PLACA JCV4C25, QUE TRANSPORTA OS USUÁRIOS DO SUAS, MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 40/2025 E DEMAIS ANEXOS.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
    "valor_estimado": 2296.58,
    "publicado_em": "2025-07-14T18:37:39.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Dom Feliciano",
    "municipio_ibge": "4306502",
    "orgao_cnpj": "88601943000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 176,
    "atualizado_em": "2025-07-14T18:37:39.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "141/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2025/176"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3285796,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de formalização da inexigibilidade de licitação",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-14T18:37:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3285796/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3285796/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3285798,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da inexigibilidade",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-14T18:37:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3285798/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3285798/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 423
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}